São João 2019

CONCURSO Nº 002/2019 – CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS PARA O SÃO JOÃO 2019

Concurso para seleção para contratação de bandas e artistas, com o objetivo de compor a programação artística do “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2019”, projeto promovido pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Turismo por intermédio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – Bahiatursa, conforme especificações constantes na Parte B – Disposições Específicas

1.  PARTE A – EDITAL/REGULAMENTO
2.  ANEXO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
3.  ANEXO II – FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA BANDAS E ARTISTAS
4.  ANEXO III – MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PLEITO
5.  ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO
6.  ANEXO V – INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA
7.  ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
8.  ANEXO VII – INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
9.  ANEXO VIII – MODELO DE PROVA DE HABILITAÇÃO – PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR
10.  ANEXO IX – LEI ANTIBAIXARIA
11.  ANEXO X – MODELO DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
12. ANEXO XI – MODELO DE PETIÇÃO DE RECURSO

CONTRATAÇÃO ARTISTA NOTÓRIO SÃO JOÃO 2019 E OUTROS

CHECK LIST  PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ARTISTAS NOTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2019″ E OUTROS

Abaixo estão listados os documentos e orientações para celebração de contratos de artistas notórios para realização do  “São João da Bahia e demais festas juninas 2019″ E outros:

1.  Arquivo para download: – (DOCUMENTAÇÃO CONTRATOS – ARTISTAS NOTÓRIOS SÃO JOÃO 2019 E OUTROS)
2.  Arquivo para download: (FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA BANDAS E ARTISTAS NOTÓRIOS – SÃO JOÃO 2019 E OUTROS)

CONCURSO

Elaboração de Concurso, de acordo com a Lei Estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis Estaduais nº 9.658/05 e nº 10.697/08), normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, para escolher o melhor projeto artístico com a finalidade de confeccionar a decoração tradicional junina do Centro Histórico de Salvador, especificadamente: Terreiro de Jesus, Largo do Cruzeiro de São Francisco, Largo do Pelourinho, Ruas das Laranjeiras, Rua Maciel de Baixo, Rua João de Deus, Rua Alfredo de Brito, Rua Frei Vicente, Rua Inácio Acioli, Rua Leovigildo Filgueiras de Carvalho, Praça Tereza Batista, Praça Pedro Arcanjo, Praça Quincas Berro d’Água; Paripe, especificadamente na Praça João Martins e Periperi especificadamente na Praça da Revolução, conforme especificações constantes na parte b – disposições específicas. Abaixo arquivos para download:

1.  PARTE A – EDITAL
2.  PARTE B - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
3.  ANEXO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.  ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA
5.  ANEXO III- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
6.  ANEXO IV - MATERIAL DESCRITIVO DO PROJETO
7.  ANEXO V - DECLARAÇÃO DE AUTORIA PRÓPRIA
8.  ANEXO VI - TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM E DIREITOS PATRIMONIAIS
9.  ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO
10.  ANEXO VIII - MODELO DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
11.  ANEXO IX - MODELO DE PETIÇÃO DE RECURSO

 EDITAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2019”

O PRESENTE EDITAL DESTINA-SE À SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – BAHIATURSA E AS DIVERSAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2019”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 DE JUNHO A 07 DE JULHO DE 2019.

1ª FASE

1. EDITAL – SEÇÃO A PREÂMBULO
2. EDITAL – SEÇÃO B DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
3. EDITAL – SEÇÃO C CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO
4. EDITAL – SEÇÃO D ANEXO I
5. ANEXO II – FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO
6. ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE CONVÊNIO – Para Uso Exclusivo da BAHIATURSA
7. ANEXO V – MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO
8. ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE NÃO ESTÁ EM SITUAÇÃO DE MORA OU DE INADIMPLÊNCIA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, RELATIVA A RECURSOS ANTERIORMENTE TRANSFERIDOS – DECLARAÇÃO DE INDÉBITO
9. ANEXO VIII – TERMO DE COMPROMISSO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
10. ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE ESTÁ DEVIDAMENTE ENQUADRADO NOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO NOS LIMITES DE DÍVIDA CONSOLIDADA, OPERAÇÕES DE CRÉDITO, INCLUSIVE POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DESPESA TOTAL COM PESSOAL, DETERMINADOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
11. ANEXO X – MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE INSTITUIU, REGULAMENTOU E ARRECADOU OS TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTOS NO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
12. ANEXO XI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE O PROPONENTE NÃO É BENEFICIÁRIO DE OUTRO CONVÊNIO FIRMADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NO QUAL SE INSERE O OBJETO DESTA SELEÇÃO PÚBLICA OU DE QUE É BENEFICIÁRIO DE CONVÊNIO (S) DO (S) QUAL (IS) O CONVÊNIO OBJETO DESTA SELEÇÃO PÚBLICA É CONTINUAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO
13. ANEXO XII – FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS – Para Uso Exclusivo da BAHIATURSA
14. ANEXO XIII – CHECK LIST PARA OS PROCESSOS DE CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS COM MUNICÍPIOS – Para Uso Exclusivo da BAHIATURSA
15. ANEXO XIV -  MANIFESTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – BAHIATURSA QUANTO À EXISTÊNCIA DE ESTRUTURA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, COM OS EQUIPAMENTOS E PESSOAL QUALIFICADO – Para Uso Exclusivo da BAHIATURSA
16. ANEXO XV – MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE NÃO EFETUARÁ PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
17. ANEXO XVI – MODELO DE RELATÓRIO TÉCNICO DO MUNICÍPIO – FESTEJOS JUNINOS 2019

 ORIENTAÇÕES IMPORTANTES

1. Recomendações PGE

2ª FASE

1. MODELO DE OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO (DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR)
2. ANEXO III – PLANO DE TRABALHO (A SER APRESENTADO APÓS DIVULGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS E RESPECTIVOS VALORES)
3. ANEXO VII – MODELO DE ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS

Tabela de percentuais para cálculo do valor da contrapartida, para consulta dos Municípios:

1. TABELA DE  CONTRAPARTIDA FINANCEIRA 2019

O município deverá aplicar o seu percentual, em conformidade com a tabela acima, sobre o valor aprovado e contido na publicação de Habilitação, para informar o valor da contrapartida no Plano de Trabalho.

PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIOS “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2019″

1. MODELO DE OFICIO DE ENCAMINHAMENTO
2. RESOLUÇÃO 144/2013-TCE-BA
3. RESOLUÇÃO 000090-2017-TCE-BA
4. DISPOSIÇÕES DO EDITAL REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS
5. FORMULÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

Convênios

Esclarecimentos e informações adicionais sobre convênios:
convenios@bahiatursa.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-6252 / 6250 / 6251 / 6247 / 6092 . Horário: das 8 :30 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

COMUNICAÇÃO – USO DAS MARCAS
IMPORTANTE