São João 2019

CONCURSO Nº 002/2019 – CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS PARA O SÃO JOÃO 2019

Concurso para seleção para contratação de bandas e artistas, com o objetivo de compor a programação artística do “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2019”, projeto promovido pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Turismo por intermédio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – Bahiatursa, conforme especificações constantes na Parte B – Disposições Específicas

1.  PARTE A – EDITAL/REGULAMENTO
2.  ANEXO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
3.  ANEXO II – FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA BANDAS E ARTISTAS
4.  ANEXO III – MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PLEITO
5.  ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO
6.  ANEXO V – INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA
7.  ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
8.  ANEXO VII – INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
9.  ANEXO VIII – MODELO DE PROVA DE HABILITAÇÃO – PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR
10.  ANEXO IX – LEI ANTIBAIXARIA
11.  ANEXO X – MODELO DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
12. ANEXO XI – MODELO DE PETIÇÃO DE RECURSO

CONCURSO

Elaboração de Concurso, de acordo com a Lei Estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis Estaduais nº 9.658/05 e nº 10.697/08), normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, para escolher o melhor projeto artístico com a finalidade de confeccionar a decoração tradicional junina do Centro Histórico de Salvador, especificadamente: Terreiro de Jesus, Largo do Cruzeiro de São Francisco, Largo do Pelourinho, Ruas das Laranjeiras, Rua Maciel de Baixo, Rua João de Deus, Rua Alfredo de Brito, Rua Frei Vicente, Rua Inácio Acioli, Rua Leovigildo Filgueiras de Carvalho, Praça Tereza Batista, Praça Pedro Arcanjo, Praça Quincas Berro d’Água; Paripe, especificadamente na Praça João Martins e Periperi especificadamente na Praça da Revolução, conforme especificações constantes na parte b – disposições específicas. Abaixo arquivos para download:

1.  PARTE A – EDITAL
2.  PARTE B - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
3.  ANEXO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.  ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA
5.  ANEXO III- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
6.  ANEXO IV - MATERIAL DESCRITIVO DO PROJETO
7.  ANEXO V - DECLARAÇÃO DE AUTORIA PRÓPRIA
8.  ANEXO VI - TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM E DIREITOS PATRIMONIAIS
9.  ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO
10.  ANEXO VIII - MODELO DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
11.  ANEXO IX - MODELO DE PETIÇÃO DE RECURSO