São João 2018

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS - “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2018″

 Conforme publicado no D.O.E. de 07 de Junho de 2018, estão disponíveis o Edital de Credenciamento para a contratação de bandas e artistas, com o objetivo de compor a programação artística do “São João da Bahia e demais Festas Juninas 2018” e seus anexos.

  1. Edital: (EDITAL – PORTARIA E REGULAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA CARNAVAL 2018)
  2. ANEXO I: (ANEXO I – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA)
  3. ANEXO II: (ANEXO II – MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PLEITO)
  4. ANEXO III: (ANEXO III – MINUTA DO TERMO DE ADESÃO)
  5. ANEXO IV: (ANEXO IV – INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO OU CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE)
  6. ANEXO V: (ANEXO V – ORIENTAÇÕES PARA DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO)
  7. ANEXO VI: (ANEXO VI – PARECER DA COMISSÃO JULGADORA DE MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL)
  8. ANEXO VII: (ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR)
  9. ANEXO VIII: (ANEXO VIII – DECLARAÇÃO LEI ANTIBAIXARIA)
  10. ANEXO IX: (ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO)

 

CONTRATAÇÃO ARTISTA NOTÓRIO SÃO JOÃO 2018 E OUTROS

CHECK LIST PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ARTISTAS NOTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2018″ E OUTROS

Abaixo estão listados os documentos e orientações para celebração de contratos de artistas notórios para realização do “São João da Bahia e demais festas juninas 2018″ e outros:
1. Arquivo para download: (DOCUMENTAÇÃO CONTRATOS – ARTISTAS NOTÓRIOS SÃO JOÃO 2018 E OUTROS)
2. Arquivo para download: (FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA BANDAS E ARTISTAS NOTÓRIOS – SÃO JOÃO 2018 E OUTROS)

Convênios

Esclarecimentos e informações adicionais sobre contratos:
contratos.convenios@bahiatursa.ba.gov.br
Tel.: (71) 3116-6940 / (71) 3116-6866 . Horário: das 14:00 h às 18:00 h

COMUNICAÇÃO – USO DAS MARCAS
IMPORTANTE!!
As MARCAS para aplicação nas peças promocionais gráficas e digitais de sinalização, promoção, divulgação e publicidade das festas juninas da sua cidade deverão ser solicitadas através do e-mail: CAE@BAHIATURSA.BA.GOV.BR, telefone: 71 – 3116-6855.
O uso das marcas está condicionado ao efetivo apoio da Bahiatursa aos festejos juninos do município, tendo validade após confirmação por parte da Bahiatursa.

 

EDITAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2018”

O PRESENTE EDITAL DESTINA-SE À SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – BAHIATURSA E AS DIVERSAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2018”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2018

1ª FASE 

  1.  EDITAL – SEÇÃO A PREAMBULO
  2.  SEÇÃO B - DISPOSIÇÕES ESPECIFICAS
  3.  SEÇÃO C - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO
  4.  SEÇÃO D - ANEXO I
  5.  ANEXO II MODELO DE FORMULÁRIO DE PROJETO
  6.  ANEXO IV - MINUTA DE TERMO DE CONVÊNIO
  7.  ANEXO V - MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO
  8.  ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INDÉBITO
  9.  ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE ESTÁ DEVIDAMENTE ENQUADRADO NOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE GASTOS
  10.  ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE INSTITUIU, REGULAMENTOU E ARRECADOU OS TRIBUTOS MUNICIPAIS
  11.  ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE O PROPONENTE NÃO É BENEFICIÁRIO DE OUTRO CONVÊNIO FIRMADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NO QUAL SE INSERE O OBJETO DESTA SELEÇÃO PÚBLICA
  12.  ANEXO XII - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS
  13. ANEXO XIII - CHECK LIST PARA OS PROCESSOS DE CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS COM MUNICÍPIOS
  14. ANEXO XIV -  MANIFESTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO
  15. ANEXO XV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE O PROPONENTE NÃO EFETUARÁ PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
  16. ANEXO VI - RELATÓRIO TÉCNICO DO MUNICÍPIO – SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2018 (Documento Novo)

 

 2ª FASE

  1.   MODELO DE OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO (DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR)
  2.  ANEXO III - PLANO DE TRABALHO
  3.  ANEXO VII - MODELO DE ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PRECOS
  4.  ANEXO VIII - TERMO DE COMPROMISSO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

 

Tabela de percentuais para cálculo do valor da contrapartida, para consulta dos Municípios:

  1. TABELA DE PERCENTUAIS PARA CONTRAPARTIDA, CONSULTA DOS MUNICIPIOS

OBSERVAÇÃO: A tabela acima abrange todos os municípios que foram habilitados na SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2018”.
O município deverá aplicar o seu percentual, em conformidade com a tabela acima, sobre o valor aprovado e contido na publicação de Habilitação, para informar o valor da contrapartida no Plano de Trabalho.

 Convênios

Esclarecimentos e informações adicionais sobre convênios:
contratos.convenios@bahiatursa.ba.gov.br
Tel.: (71) 3116-6940 / (71) 3116-6866 . Horário: das 14:00 h às 18:00 h

COMUNICAÇÃO – USO DAS MARCAS
IMPORTANTE!!
As MARCAS para aplicação nas peças promocionais gráficas e digitais de sinalização, promoção, divulgação e publicidade das festas juninas da sua cidade deverão ser solicitadas através do e-mail: CAE@BAHIATURSA.BA.GOV.BR, telefone: 71 – 3116-6855.
O uso das marcas está condicionado ao efetivo apoio da Bahiatursa aos festejos juninos do município, tendo validade após confirmação por parte da Bahiatursa.

 

 

 

 

CONCURSO PÚBLICO

Concurso para seleção do melhor projeto, com a finalidade de confeccionar a decoração tradicional junina do Centro Histórico de Salvador e Paripe, especificadamente na Praça João Martins e decoração interna da tenda onde acontecem as apresentações do concurso de quadrilhas (Largo da Codorna), conforme especificações constantes na Parte B – Disposições Específicas.   Abaixo arquivos para download:

 

  1.  EDITAL – Edital do Concurso Público
  2.  PARTE B DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  3.  ANEXO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
  4.  ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA
  5.  ANEXO IIIFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
  6.  ANEXO IV - MATERIAL DESCRITIVO DO PROJETO
  7.  ANEXO V - DECLARAÇÃO DE AUTORIA PRÓPRIA
  8.  ANEXO VI - TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM E DIREITOS PATRIMONIAIS
  9.  ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO
  10.  ANEXO VIII - MODELO DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
  11.  ANEXO XI - MODELO DE PETIÇÃO DE RECURSO

Redes Sociais

Palácio Rio Branco - Praça Thomé de Souza, S/N, Centro. CEP: 40.020-010 (ver mapa) | Tel: +55 71 3116-6814/6863