São João 2017

IMPORTANTE!!

As MARCAS para aplicação nas peças promocionais gráficas e digitais de sinalização, promoção, divulgação e publicidade das festas juninas da sua cidade deverão ser solicitadas através do e-mail: CAE@BAHIATURSA.BA.GOV.BR, telefone: 71 – 3116-6855.

O uso das marcas estão condicionadas ao efetivo apoio da Bahiatursa aos festejos juninos do município, tendo validade após confirmação por parte da Bahiatursa.

 

CONTRATAÇÃO ARTISTA NOTÓRIO

CHECK LIST  PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ARTISTAS NOTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2017″

Abaixo estão listados os documentos e orientações para celebração de contratos de artistas notórios para realização do  “São João da Bahia e demais festas juninas 2017″:

PRESTAÇÃO DE CONTAS
Os formulários e orientações abaixo deverão ser seguidas para apresentação da prestação de contas de convênios de Cooperação Técnica e Financeira dos projetos viabilizados no “São João da Bahia e demais festas juninas 2017”.

1. Arquivo para download: (Formulários para Prestação de Contas)
2. Arquivo para download: (Artigo 6º da Resolução nº 144 do TCE/BA de 12 de Dezembro de 2013)

 

Esclarecimentos e informações adicionais sobre convênios:

 Tel.: (71) 3116-6940 / (71) 3116-6866 . Horário: das 14:00 h às 18:00 h

1.       Arquivo para download: (DOCUMENTAÇÃO CONTRATOS – ARTISTAS NOTÓRIOS SÃO JOÃO 2017)

2.       Arquivo para download: (FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA BANDAS E ARTISTAS NOTÓRIOS – SÃO JOÃO 2017)

 

Esclarecimentos e informações adicionais sobre contratos:

contratos.convenios@bahiatursa.ba.gov.br

CONVÊNIOS

EDITAL - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2017″

1ª FASE (Documentos necessários para habilitação)

  1.  EDITAL – SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2017
  2.  SEÇÃO B DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  3.  SEÇÃO C - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO
  4.  SEÇÃO D - ANEXO I
  5.  ANEXO II MODELO DE FORMULÁRIO DE PROJETO
  6.  ANEXO IV - MINUTA DE TERMO DE CONVÊNIO
  7.  ANEXO V - MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO
  8.  ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INDÉBITO
  9.  ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENIENTE DE QUE ESTÁ DEVIDAMENTE ENQUADRADO NOS LIMITES CONSTITUICIONAIS
  10.  ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENIENTE DE QUE INSISTIU, REGULAMENTOU E ARRECADOU OS TRIBUTOS MUNICIPAIS
  11.  ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE O PROPONENTE NÃO É BENEFICIÁRIO DE OUTRO CONVÊNIO FIRMADO NO ÂMBITO NO PROGRAMA NO QUAL SE INSERE O OBJETIVO DESTA SELEÇÃO
  12.  ANEXO XV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE O PROPONENTE NÃO EFETUARÁ PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

2ª FASE

 Os documentos a seguir deverão ser apresentados pelos Municípios para celebração de convênios de Cooperação Técnica e Financeira, visando a viabilização do projeto “São João da Bahia e demais festas juninas 2017”

  1.   MODELO DE OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO (DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR)
  2.  ANEXO IIIPLANO DE TRABALHO
  3.  ANEXO VIIMODELO DE ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PRECOS
  4.  ANEXO VIIITERMO DE COMPROMISSO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

 

Tabela de percentuais para cálculo do valor da contrapartida, para consulta dos Municípios:

  1. TABELA DE PERCENTUAIS PARA CONTRAPARTIDA PARA CONSULTA DOS MUNICIPIOS

OBSERVAÇÃO: A tabela acima abrange todos os municípios que deram entradas em solicitação de apoio aos festejos juninos, não implicando em assunção por parte da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA, de que suas solicitações estão habilitadas.
Quando da habilitação dos municípios, que se dará através de publicação no Diário Oficial do Estado, o município deverá aplicar o seu percentual, em conformidade com a tabela acima, sobre o valor aprovado e contido na referida publicação, para informar o valor da contrapartida no Plano de Trabalho.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Os formulários e orientações abaixo deverão ser seguidas para apresentação da prestação de contas de convênios de Cooperação Técnica e Financeira dos projetos viabilizados no “São João da Bahia e demais festas juninas 2017”.

1. Arquivo para download: (Formulários para Prestação de Contas)
2. Arquivo para download: (Artigo 6º da Resolução nº 144 do TCE/BA de 12 de Dezembro de 2013)

 

Esclarecimentos e informações adicionais sobre convênios:

 Tel.: (71) 3116-6940 / (71) 3116-6866 . Horário: das 14:00 h às 18:00 h

 

 

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