São João 2016

CONTRATOS

EDITAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2016″

Abaixo estão listados os documentos e orientações para seleção pública para contratação de bandas e artistas para apresentação no “São João da Bahia e demais festas juninas 2016″:

    1. Arquivo para download: (Edital – Seleção Pública para contratação de Bandas e artistas para apresentação no “São João da Bahia e demais festas juninas 2016)
    2. Arquivo para download: (Parte B – Disposições Especificas) 
    3. Arquivo para download: (Anexo I - Disposições Gerais) 
    4. Arquivo para download: (Anexo II – Formulário para apresentação de proposta para bandas e artistas) 
    5. Arquivo para download: (Anexo III – Ofício de encaminhamento de pleito) 
    6. Arquivo para download: (Anexo IV – Minuta do Contrato)
    7. Arquivo para download: (Anexo VI – Orientações de Instrumento Procuratório)
    8. Arquivo para download: (Anexo VII – Parecer da comissão julgadora de mérito artistico cultural) 
    9. Arquivo para download: (Instruções para credenciamento de Fornecedor no Comprasnet.ba)

CONTRATOS DE ARTISTAS NOTÓRIOS

CHECK LIST  PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ARTISTAS NOTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2016″

Abaixo estão listados os documentos e orientações para celebração de contratos de artistas notórios para realização do  “São João da Bahia e demais festas juninas 2016″:

    1. Arquivo para download: (Check list para contratação de artistas notórios para São João 2016)
    2. Arquivo para download: (Formulário de apresentação de propostas para seleção de Bandas e Artistas notórios para São João 2016)

Esclarecimentos e informações adicionais sobre contratos:

contratos.sj2016@bahiatursa.ba.gov.br

 

 

CONVÊNIOS

EDITAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2016 e ANEXOS

Os documentos a seguir deverão ser utilizados Municípios para participação na Seleção Pública para celebração de convênios de Cooperação Técnica e Financeira para viabilização do projeto “São João da Bahia e demais festas juninas 2016”.

    1. Arquivo para download: (AVISO DE EDITAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2016”)
    2. Arquivo para download: (EDITAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2016)
    3. Arquivo para download: (PARTE B – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS)
    4. Arquivo para download: (SEÇÃO D – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS)
    5. Arquivo para download: (ANEXO I – DISPOSIÇÕES GERAIS)
    6. Arquivo para download: (ANEXO II – FORMULÁRIO DE PROJETO)
    7. Arquivo para download: (ANEXO II – PLANO DE TRABALHO)
    8. Arquivo para download: (ANEXO III – TERMO DE CONVÊNIO)
    9. Arquivo para download: (ANEXO IV – MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO)
    10. Arquivo para download: (ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE NÃO ESTÁ EM SITUAÇÃO DE MORA OU DE INADIMPLÊNCIA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, RELATIVA A RECURSOS ANTERIORMENTE TRANSFERIDOS – DECLARAÇÃO DE INDÉBITO)
    11. Arquivo para download: (ANEXO VI – ATESTADO DE COMPATIBILIDADE COM OS PREÇOS)
    12. Arquivo para download: (ANEXO VII – TERMO DE COMPROMISSO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO)
    13. Arquivo para download: (ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE ESTÁ DEVIDAMENTE ENQUADRADO NOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO NOS LIMITES DE DÍVIDA CONSOLIDADA, OPERAÇÕES DE CRÉDITO)
    14. Arquivo para download: (ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE INSTITUIU, REGULAMENTOU E ARRECADOU OS TRIBUTOS MUNICIPAIS)
    15. Arquivo para download: (ANEXO X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE O PROPONENTE NÃO É BENEFICIÁRIO DE OUTRO CONVÊNIO FIRMADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NO QUAL SE INSERE O OBJETO DESTA SELEÇÃO PÚBLICA)
    16. Arquivo para download: (ANEXO XI – FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS)
    17. Arquivo para download: (ANEXO XII – CHECK LIST PARA OS PROCESSOS DE CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS COM MUNICÍPIOS)
    18. Arquivo para download: (ANEXO XIII – MANIFESTAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – BAHIATURSA QUANTO À EXISTÊNCIA DA ESTRUTURA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, COM OS EQUIPAMENTOS E PESSOAL QUALIFICADO)
    19. Arquivo para download: (Aviso de Prorrogação do Edital - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2016”)
    20. Arquivo para download: (AVISO DE EDITAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO E DEMAIS FESTAS JUNINAS – RESULTADO DE PROJETOS PARA OS FESTEJOS DE “SANTO ANTONIO”)

2º FASE

Os documentos a seguir deverão ser apresentados pelos Municípios  para celebração de convênios de Cooperação Técnica e Financeira para viabilização do projeto “São João da Bahia e demais festas juninas 2016”.

    1. Arquivo para download: (Oficio de encaminhamento de documentação complementar)
    2. Arquivo para download: (Plano de trabalho – ANEXO II)
    3. Arquivo para download: (Termo de compromisso de Atualização de Endereço – ANEXO VII) 
    4. Arquivo para download: (Atestado de Compatibilidade de Preço – ANEXO VI)

Tabela de percentuais para contrapartida, para consulta dos Municípios:

  1. Arquivo para download: (Tabela de percentuais para contrapartida para consulta dos municípios )

 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Os formulários e orientações abaixo deverão ser seguidas para apresentação da prestação de contas  de convênios de Cooperação Técnica e Financeira dos projetos viabilizados  no  “São João da Bahia e demais festas juninas 2016”.

  1. Arquivo para download: (Formulários para Prestação de Contas)
  2. Arquivo para download: (Artigo 6º da Resolução nº 144 do TCE/BA de 12 de Dezembro de 2013) 

Esclarecimentos e informações adicionais sobre convênios:

convenios.sj2016@bahiatursa.ba.gov.br

Tel.: (71) 3117-3000 / (71) 99615-0265. Horário: das 08h30 min às 18h00 min

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